Deltan tem chance zero de reaver mandato no STF depois de derrota acachapante no TSE, dizem ministros

deltandelag

O Supremo Tribunal Federal (STF) não reverterá a cassação do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

A informação é de diferentes ministros da Corte, inclusive daqueles que julgam que retirar o mandato de um parlamentar é medida extrema que deveria ser evitada a qualquer custo.

De acordo com os magistrados, o STF não reformará a decisão tomada do TSE por dois motivos.

Em primeiro lugar porque o Supremo não costuma reverter votações do TSE já que três de seus ministros integram ao mesmo tempo as duas cortes.

Ou seja, de saída o condenado que recorre ao STF já tem três votos contrários a ele, bastando apenas outros três para ser derrotado novamente.

Em segundo lugar porque, no caso de Deltan Dallagnol, o placar de sete a zero foi contundente, e não abriu brechas para a discussão de novas teses jurídicas.

Há ainda uma terceira razão: as decisões no TSE não são de interpretação da Constituição, mas sim baseadas em fatos e provas.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *